Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

Paciente que ja responde a diversos inquéritos policiais e ações por estelionato.Prisão preventiva.

STJ convocará sete juízes para obter maior celeridade no trâmite de processos

Justiça de SP faz mutirão para julgar processos contra o INSS

iniciativa é julgar 1,5 mil processos em apenas quatro dias.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.

Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo

União, que deverá integrar o pólo passivo das lides (como ré), sob pena de extinção dos processos.

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Reclamação constitucional só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

Com esse entendimento, Celso de Mello negou ação de governador cassado contra acórdão do TSE, pois há embargos de declaração a serem julgados.

Relator da comissão da maioridade adere à proposta de Cunha e do PSDB

Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos

STF nega recurso contra decisão que mantém goleiro Bruno preso

Atleta e outros dois réus vão ser julgados no dia de 4 de março. Não há prazo para que habeas corpus seja julgado por todos os ministros